Um Código Florestal Adaptado às Regiões Brasileiras?

O Sr. Senador Raimundo Colombo (DEM-SC), e de forma geral o DEM liderado por Dona Kátia Abreu (DEM-TO), querem regionalizar o código ambiental, contudo, esquecem de propostas que realmente fortaleçam as diferentes condições ambientais do Brasil.

Sou da terra do Senador, de Lages, e estamos promovendo o projeto kayuvá, www.pinhao.org.br. O pinhão é um alimento precioso, e tem uma importância ecológica enorme.

Infelizmente, contamos apenas com recursos Federais, do CNPQ e do SEBRAE, ambos conquistados com muito sacrifício em editais públicos. Não temos até o momento apoio nas terras onde cresce a Araucária.

Não seria razão de alguma estranheza?

Pois vemos serranos aguerridos em defesa do Novo Código Ambiental e por mudanças no Código Florestal, sem contudo, em qualquer momento, propor incentivos ao desenvolvimento com base no pinhão, nem em outros produtos da biodiversidade de nossa terra.

Produzir pinhão é renda aplicada na região mais carente de Santa Catarina, os recursos públicos não vão embora como se fossem aplicados em adubos químicos, petróleo e máquinas, que Lages não produz.

Como dizer que há tendência em adaptação regional ao código, quanto justamente deixam-se de fora as riquezas de cada região??

Ataque ao Código Florestal, um Consenso possível?

Escrevi na época das enchentes em Santa Catarina, o texto Enchentes renovaram o ambientalismo catarinense? , onde abordei a questão do consenso tão perseguido na mediação de conflitos sócio-ambientais. Esta meta influencia a criação de fóruns como o Diálogo Florestal, mas também contamina os acordos promovidos pelo Ministério Público e o atual achaque ao Código Florestal. Contudo, qual será o consenso num Estado onde 1,9% dos proprietários possuem 32% das terras utilizáveis? 

A proteção da mata ciliar vem do tempo em que se estabeleu a idéia de que uma bordadura de proteção do rio o protegeria do ataque irresponsável ao restante da superfície do terreno. Sob regime militar o código de 1965 instituiu esta trincheira com Área de Preservação Permanente, e estabeleceu uma guerra onde o ambiente e a sociedade estão sob fogo cerrado. Mas é claro que se houver cuidado de toda a área de uma propriedade rural talvez nem precisaríamos de mataciliar. 

Neste caso, um novo código poderia alinhar interesses com a conservação dos recursos naturais em toda a propriedade rural, porém as propostas de mudança da legislação não contribuem para tanto.

Desde a antiguidade, o desenvolvimento teve um custo. A Mesopotâmia, localizada entre os rios Tigre e Eufrates, adotava técnicas como a irrigação em terraços ainda hoje reconhecidas e recomendadas. Seus jardins suspensos são uma das obras mais requintadas da antiguidade, mas hoje o vale mais fértil do Velho Testamento é o arrasado deserto do Iraque. Não aprendemos com nossa própria experiência.

O Código Florestal pode e precisa ser permanentemente modernizado. Mas frente às demandas atuais, como garantir a manunteção do potencial produtivo, do estoque e fluxo gênico, da paisagem, das tradições e culturas, da qualidade dos produtos e serviços ecossistêmicos? 

Abordaremos a questão do modelo produtivo e nos debruçaremos sobre sistemas agroflorestais e ao enfoque agroecológico? 

Ou simplesmente atenderemos demandas de um setor que não se esforça em romper com as relações de exploração que o forçam a destruir sua própria terra, a propriedade privada que tanto prezam.

De que socialidade estamos falando? Na moda, o pagamento de serviços ambientais. É preciso pagar para que alguém cuida da sua terra e da água, do contrário, causarão erosão, derrubarão a última árvore e poluirão os rios. Se esta fosse a lógica que desejamos para um contrato social, de nosso acordo de bem viver, um dia seria preciso pagar para alguém ser gentil e educado, para não degradar praças, para não quebrar a iluminação pública, para não soltar lixo pela janela do carro, não atropelar pessoas nas calçadas, para não assaltar ou matar?

Deixando inúmeras outras questões provisoriamente de lado, nem caberia avaliar a proposta em pauta, se não fosse o poder, a influência e o interesse real dos seus promotores. No Código Anti-Ambiental Catarinense, perderemos as áreas de preservação permanente, mas não teremos assegurada a conservação do ambiente. Dentre todas estas perguntas, sabemos com certeza, quem paragará a conta.

Lages precisa sonhar

Depois do debate dos prefeituráveis na TV nesta quinta-feira, 21 de agosto, dei cabo do livro "Linha D´água", de Amyr Klink.

Na página 266 tem uma parte da mulher dele, Marina, que estava há 2 meses sem notícias do navegador.

"...
24 DE JANEIRO - UM MÊS DESDE A VÉSPERA DE NATAL

Hoje recebi um convite irrecusável: embarcar no Cisne Branco e acompanhar o tiro de canhão da largada da regata co­memorativa dos 458 anos da cidade de Santos. Foi um dia espe­cial. Ao chegar na Capitania dos Portos lá estava, magnifica­mente atracado, o mais lindo veleiro brasileiro.
...
Ao ingressar no barco foi impossível não ler uma linda fra­se afixada ao pé do mastro, cujos dizeres definem, com sabedoria, a vida daqueles que dedicam a vida ao mar.

Mastro da Grande: "Para se chegar, aonde quer que seja, aprendemos que não é preciso dominar a força, mas a razão. É preciso, antes de mais nada, querer".

Mastro da Gata: "Algo superior e poderoso que torna os homens diferentes dos animais e que os faz resistir além de suas forças, alcançar limites acima do possível: a "vontade!"

A maior surpresa foi quando li, ao final, o nome do seu au­tor: Amyr Klink. Não me lembro ter sentido saudade maior até então. O Amyr é um homem especialmente corajoso. Quanta admiração por tudo o que ele sonha - e faz. Um sentimento: tão grande que às vezes parece não caber dentro de mim."

Conhecer a história deste navegador me fez refletir profundamente sobre o que Fernando Agostini quis dizer entre não sonhar, mas ter força. O lema da coligação Lages Forte está equivocada.

Amyr Klink concordaria com Godinho, só existem projetos se sonharmos, e realização somente com vontade.

“A pior coisa que pode acontecer na vida de uma pessoa não é quando seu projeto não dá certo, seu plano de ação não funciona ou quando a viagem termina no lugar errado.
O pior é não começar. Esse é o maior naufrágio.“

Amyr Klink - Mar Sem Fim

Solidariedade como política pública

Programas sociais, como o Bolsa Família, mostram em Lages toda sua importância. No entanto, lideranças locais, políticos e seus partidos, ficam inibidos em reconhecer os resultados alcançados e já reconhecidos internacionalmente por este programa do Governo Lula. Os discursos contrários ao Bolsa Família discordam de toda a história de solidariedade de Lages, onde inúmeras instituições e indivíduos organizam refeições coletivas, doação de cestas básicas, campanhas de agasalho, ou ainda oferecendo um ombro amigo à quem precisa. Todas são experiências contraditórias. Há regozijo em receber o alimento, mas a humilhação da fila para recebê-lo. Damos esmolas, adotamos crianças e custeamos despesas de carentes, mas pergunto aos leitores, se estivessem em dificuldades, em que estado de espírito ficariam se precisassem pedir esmolas?

“Uma sociedade razoável não deixa as pessoas entregues a sua própria sorte, pois o direito à alimentação é o primeiro degrau para se alcançar a cidadania e vivenciar outros direitos”, defende o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O IBASE avaliou o Bolsa Família em todo o país e constatou: nos lares atendidos pelo programa de transferência de renda, o recurso é utilizado, principalmente, pela mulher, na compra de alimentos e remedios. Com aumento acentuado no consumo de cereais, leite, carnes e frutas, nas regiões mais pobres e locais onde a insegurança alimentar é maior.

O Bolsa família é um cimento social por agregar as pessoas em uma socialidade de esperança e desenvolvimento. Ao invés de carne enlatada, leite em pó e feijão “carioca”, compra-se o alimento em nosso comércio, ativando a economia local. Criam-se empregos e gera-se um círculo virtuoso de crescimento. Restaura a dignidade com a liberdade de gastar um pequeno trocado. O Brasil prova ao mundo que é possível ter uma política fiscal séria, que é possível crescer o mercado interno com o mercado externo, que é possível compatibilizar crescimento econômico com distribuição de renda e justiça social. Realiza o sonho de ajudar as pessoas, fazendo da súplica um direito.

Em Defesa da Saúde Pública

Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Fernando Coruja (PPS-SC) aumenta o repasse de recursos da União para os municípios por meio do SUS. A medida beneficia todo o país, mas faz aumentar os gastos do Governo Federal, o que contraditoriamente ao posicionamento do deputado, exige a manutenção da carga tributária, alimentada por impostos como a CPMF.A despesa com saúde é fundamental, e faz parte da política do governo lula ampliar os gastos sociais realizados pelos municípios, tanto é que Lages recebeu em 2006 cerca de R$ 62,5 milhões, dos quais R$ 26,3 milhões para aplicação em Saúde. Em 2007, dos R$ 23,6 milhões já enviados, mais da metade, R$ 13,5 milhões, foram para Saúde. Valor significativo se comparado a todos os gastos necessários para dar qualidade de vida à população - uma vida mais saudável às pessoas - pois depende de um conjunto de ações, envolvendo educação, capacitação, saneamento, gestão ambiental, alimentação e segurança.

Contudo, o gasto em saúde tem crescido na busca da cura de doenças, fortalecendo um circulo formado na distribuição gratuita de remédios, análises e cirurgias que poderiam ser evitadas, tornando problemas de saúde mais complexos e difíceis de resolver; dispersam recursos e tempo. Esta problemática alinha: doentes desinformados e acomodados, interesses comerciais e, lapsos de competência de autoridades e instituições. Associados cada vez mais pela população afetada ao espírito corporativista da classe médica. Este ciclo tem custo crescente e precisa ser rompido, mas esbarra no conformismo (do eleitor) e imobilismo dos políticos da região que não se indispõem com as outras partes, ou desta situação se beneficiam.

Estamos diante de um impasse, os gastos federais devem e podem aumentar, mas como fugir da ineficiência onde se gasta o recurso? Bons prefeitos, secretários e conselhos municipais de saúde, dentre outros cidadãos comprometidos com as necessidades da população, precisam urgentemente orientar nossos deputados e senadores, enriquecendo as propostas de âmbito municipal que efetivamente promovam saúde à população com melhor uso do recurso público.

Se animais votassem?

Passado o dia do Veternário, ficamos ainda mais comovidos e consternados ao ver as ruas repletas de animais abandonados ou maltratados, famintos, doentes. O abandono de cães em Lages é um problema de saúde pública e cultural. Diferente de outros animais de criação, cães e gatos são “extraviados”. Não se quer matar, apenas soltá-lo à própria sorte, na esperança que encontre quem o queira. Mas poucos pegam animais de rua, torcendo para os animais perdidos voltarem ao local onde vivem. Outros, tão magros e sem pelos repugnam ao olhar.
Por outro lado, o extermínio leva ao sofrimento animal ou será uma atividade onerosa, que isoladamente, não atinge a raiz do problema, dando a sensação de que não faz mal abandonar animais. O Centro de Zoonozes já recebeu os recursos do Governo Federal e pode assumir uma função mais ampla e decisiva se for apoiado.
Pois é preciso mais do que reuni-los em algum lugar. Sem recursos, os abrigos são confinamentos barulhentos, sem liberdade e em condições insalubres, onde alastram-se doenças e dor.
Diante deste quadro, a realização da feira de doação de animais oferece uma solução definitiva. Pois o melhor lugar de um cão é um lar. Junto de uma família encontrará abrigo, proteção, cuidados, carinho e amizade, aprendera servir e será útil. Diante do enorme problema, são poucos doações ainda realizadas, mas para estes, a feira fez toda a diferença. Além disso, o custo da doação é baixo e não chega à metade do custo de uma eutanásia; Os animais são vacinados e castrados. Tem um caráter educativo, com a valorização da amorozidade e cuidado aos animais.
Aliado a isso, é preciso diagnosticar a situação dos animais de rua em Lages para melhor desenvolver: campanhas de castração, com apoio a rede de clínicas já existentes; de valorização de animais sem raça definida, fáceis de manter, muito espertos e resistentes; divulgação de práticas de criação mais baratas e fácil aplicação, gerando mais saúde e melhor comportamento dos animais. Sem crias inesperadas e mais sucesso na criação, damos um passo fundamental para o dilema de animais nas ruas ou sofrendo maus tratos tenha fim.

A perda de Tradições

A perda de Tradições:
Abandono do passado num futuro em construção

O debate sobre a perda da tradi ção gauchesca e o advento do reflorestamento nasce com um novo conservadorismo ideológico: da proteção, conservação e solidariedade. Mas conservadores culturais e ecologistas podem clamar por uma sociedade e natureza que não existem mais. Atividades rurais mudaram junto com a sociedade. A expansão do capitalismo tem limites ambientais e da modernidade, associado com a democracia liberal, o imperativo econômico transforma florestas e campos em fontes de commodities que distanciam ricos e pobres.
Para Giddens, a globalização, a destradicionalização e a intensificação da reflexividade social são as causas das mudanças sociais e da natureza. A crise do conservadorismo e o fim de sociedades pouco reflexivas, com estilos de vida muito arraigados, forçam o reordenamento das condições da vida. Seleciona o que será preservado e reinventa a tradição.
A direita reconhecida pelo neoliberalismo não é conservadora, embora o diga, pois alimenta processos radicais de mudança com expansão incessante dos mercados. Paradoxalmente, busca vínculos de conservação da nação, religião e família, enquanto o individualismo liberal impera no mercado, e sua expansão por atacado é a principal desintegradora da vida familiar. Na contramão do desejo de preservar heranças do passado, perdemos o Estado do bem-estar social que pensamos possuir. A tradição não será defendida de forma tradicional, sua conservação não resiste com a preservação não reflexiva do passado.
A força de mercado e do agressivo individualismo neoliberal não possui fronteiras e assola a tradição em todos os lugares. No reflorestamento o galderio muda, mas continua um peão. Sem renda e terra para a livre emancipação continua a dormir nos pelegos do galpão. A tradição que não queremos é aquela da desigualdade e imobilidade social.
A tradição tradicional torna-se fundamentalista e incapaz de criar harmonia social. A sociedade mudou, mas o debate sobre sociedade e natureza descompassa na pior tradição: do tranco político que dança dois passos pra lá, dois passos pra cá, e não sai do lugar.

Guilherme Floriani
g_floriani@yahoo.com.br

Velhas novidades: Perspectiva Agrária em Debate

"...futuro repete o passado...tuas idéias não correspondem aos fatos...[mas] o tempo não para..." (Cazuza)

Falar de reforma agrária com desdém é negar a ciência mundial dos fatores que levaram ao desenvolvimento de países ricos como Estados Unidos e Japão. Comentários maldosos revelam sobretudo políticos e formadores de opinião que não tem cuidados autênticos com a população historicamente marginalizada, maltrapilha e faminta que extravasa na região. O fato é que a terra parada não produz riquezas, não gera desenvolvimento, e a reforma agrária é necessária, é viável, e só precisa do MST porque é negligenciada.

O que não se muda ao lutar contra a reforma agrária é o fato de estarmos na região do Estado de maior carência, capital social inerte e perspectivas humanas extremamente desiguais entre seus habitantes. Lages possui apenas 2% de seus habitantes no meio rural e embora seja o maior município e possua a sétima maior cidade, tem um vergonhoso índice de desenvolvimento humano. É um município que não produz nem o alimento que consome, mas poderia ser diferente. Os melhores índices de produtividade estão nas pequenas propriedades mas são baixíssimos nas extensas propriedades, que deixam de cumprir sua função social de produzir riquezas, empregos e alimentos, aguçando a violenta urbanização e intensifica os conflitos rurais. A região é rica, mas desigual e falsos argumentos pecam contra o senso técnico-científico agropecuário, econômico e sociológico, fazendo crer que comunicam-se com uma população ignóbil.

Tenta-se criar uma imagem que não representa mais a população: de ser contra os pobres terem dinheiro libertador ou acesso ao trabalho com autonomia e organização. No meio rural o espírito cooperativo é fundamental mas precisa ser semeado na região pelo MST pela simples carência de políticas públicas efetivas na distribuição da riqueza na região. A completa ausência de tentativas prévias neste sentido desprestigia ainda mais as forças políticas que agora foram mobilizadas para barrar as ações do Incra na Região, pois são contra a injeção de capital na região para ativar a economia com a estruturação material da liberdade social.

Este desvaneio político não faz bem a qualquer partido e prejudica fundamentalmente o povo, com bravatas de seus representantes, que criam uma imagem retrógrada e truculenta que não merece mais espaço. Fere as tentativas de modernização de partidos que buscam a renovação, fazendo naufragar junto com eles a oportunidade de termos lideranças serranas ligadas à modernidade e de qualquer sentimento de nobreza que vise buscar igualdade e dignidade.