10 anos do novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro

Em 2003 se instituiu um novo modelo para o Setor Elétrico Brasileiro e aproveitei o gancho no artigo "Gestão Socioambiental em 10 anos do novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro" publicado na Carta Maior. As alterações da política energética foram promovidas pelo governo Lula após o "Apagão Elétrico" herdado do governo de Fernando Henrique (PSDB). Além de segurança no abastecimento, o regime competitivo visava a redução do preço da energia, e a universalização do acesso, através do Programa Luz para Todos quase 15 milhões de lares rurais receberam gratuitamente ligação à rede elétrica. O custo foi elevado, e demarcar a evolução da gestão ambiental no setor elétrico é uma tarefa necessária, mas se comparada com a situação atual se observam diferenças marcantes.

Para tanto basta voltarmos há 10 anos para revisitar o processo de implantação da UHE de Barra Grande, localizada no Rio Pelotas, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Revela-se a completa ausência de instrumentos de previsão de impactos ambientais durante a fase de planejamento do Setor Elétrico, tanto quanto a fragilidade dos órgãos responsáveis pelo processo de Licenciamento Ambiental. Depois que a barragem já estava construída é que os principais impactos do empreendimento foram constatatos: o alagamento de uma dos últimos reliquitos da Floresta com Araucária, cerca de seis mil hectares de florestas, que ocupavam 2/3 da área total do reservatório. 

Em 1999 o IBAMA deu a Licença Prévia com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) elaborado pela empresa Engevix, mas o setor elétrico não tratava adequadamente as questões ambientais e nem o IBAMA estava preparado para avaliar e verificar as informações. As disputas judiciais e o esforço de coordenação para a formatação de um acordo tiveram como resultado: o atraso do início de operação do empreendimento, desgaste da imagem institucional e elevação dos gastos nas medidas de compensação ambiental. De parte a parte, Barra Grande era o retrato de um Estado sem capacidade para planejar, regular e fiscalizar um empreendimento hidrelétrico deste porte.

Ao se comparar com a situação de empreendimentos em implantação no país na atualidade, se observa que os principais conflitos e disputas ocorrem na fase de avaliação de impactos antes da emissão da Licença Prévia. Na fase de implantação se aprofundam estudos e uma situação conflituosa pode ocorrer durante a execução de medidas de mitigação e compensação de impactos. Ou seja, há impactos mas não são negligenciados, tanto a sociedade quanto o setor elétrico e ambiental estão mais organizados e preparados para a realização de estudos, analise e tomada de decisão.

O modelo do setor elétrico antes licitava o potencial hidrelétrico, depois era tarde para questionar a viabilidade ambiental do empreendimento. O novo modelo inverteu a lógica e obrigou o Licenciamento Ambiental prévio ao leilão, em sem dúvidas, deu-se início a uma nova fase da gestão ambiental no setor elétrico.

Persistem limites e dificuldades para expansão da geração hidroelétrica no atual arranjo institucional. Na compensação ambiental e social, nem tudo pode ter preço, ser comprado ou substituído. E qualquer lapso democrático desliza para a judicialização ou enseja um autoritarismo nacionalista. Mas se definitivamente, não há como o país abrir mão desta riqueza, e é forçoso perguntar, o que falta para alinhar o Setor Elétrico com as forças mais progressistas? A resposta vai certamente moldar os próximos 10 anos e selar o futuro da hidroeletricidade no país.

Avatar Catarinense - Fosfateira em Anitápolis, Santa Catarina.

O Diretor de Avatar, James Cameron, não deve conhecer a região de Anitápolis, em Santa Catarina, onde se prevê a implantação de um complexo de mineração para fabricar fertilizantes. Em Avatar, humanos do futuro vão ao planeta Pandora explorar um minério e entram em conflito com a civilização dos Na’vi que vive em harmonia com a natureza no local da jazida. “Uma ampla metáfora sobre como tratamos a natureza”, Cameron não precisava ter dito. Os Na’vi viviam na Árvore da Vida, em cima da jazida. Em Anitápolis, é a ONG Montanha Viva quem enfrenta a mineradora.

A superprodução recebeu 3 Oscars e alcançou a maior bilheteria da história, em parte por saciar a tomada de consciência ambiental que surge em todo o mundo, aflita pelos riscos da apropriação dos recursos naturais quando corporações multinacionais, tecnologias insustentáveis e especulação financeira podem culminar em destruição de ambientes e povos. Mas Avatar é uma versão parcial dos conflitos ambientais e sociais que colocam a gestão ambiental entre a cruz e a espada.

O filme Guerra ao Terror foi mais premiado no Oscar. Trata o drama dos militares americanos no Iraque e Afeganistão, onde não existiria aquilo que Avatar denuncia, o custo da mineração, no caso, do petróleo. Seguiu todas a regras tradicionais de produção cinematográfica e com menor custo, ganhou de Avatar. Se o projeto de Anitápolis fosse avaliado como este filme, a mineração já teria iniciado. Mas o Licenciamento Ambiental nunca poderá deslizar num rito burocrático descontextualizado, cartorial.

Pois a decisão sobre a viabilidade de um empreendimento com elevados impactos ambientais e econômicos não se resolve com efeitos especiais de filmes de ficção. Ocorre quando planos estratégicos de desenvolvimento se materializam em projetos, um instante que reclama investimentos verdadeiros em gestão pública, primor tecnológico e avanço científico.

Publicado no EcoDebate, 16/03/2010.

Um Código Florestal Adaptado às Regiões Brasileiras?

O Sr. Senador Raimundo Colombo (DEM-SC), e de forma geral o DEM liderado por Dona Kátia Abreu (DEM-TO), querem regionalizar o código ambiental, contudo, esquecem de propostas que realmente fortaleçam as diferentes condições ambientais do Brasil.

Sou da terra do Senador, de Lages, e estamos promovendo o projeto kayuvá, www.pinhao.org.br. O pinhão é um alimento precioso, e tem uma importância ecológica enorme.

Infelizmente, contamos apenas com recursos Federais, do CNPQ e do SEBRAE, ambos conquistados com muito sacrifício em editais públicos. Não temos até o momento apoio nas terras onde cresce a Araucária.

Não seria razão de alguma estranheza?

Pois vemos serranos aguerridos em defesa do Novo Código Ambiental e por mudanças no Código Florestal, sem contudo, em qualquer momento, propor incentivos ao desenvolvimento com base no pinhão, nem em outros produtos da biodiversidade de nossa terra.

Produzir pinhão é renda aplicada na região mais carente de Santa Catarina, os recursos públicos não vão embora como se fossem aplicados em adubos químicos, petróleo e máquinas, que Lages não produz.

Como dizer que há tendência em adaptação regional ao código, quanto justamente deixam-se de fora as riquezas de cada região??

Ataque ao Código Florestal, um Consenso possível?

Escrevi na época das enchentes em Santa Catarina, o texto Enchentes renovaram o ambientalismo catarinense? , onde abordei a questão do consenso tão perseguido na mediação de conflitos sócio-ambientais. Esta meta influencia a criação de fóruns como o Diálogo Florestal, mas também contamina os acordos promovidos pelo Ministério Público e o atual achaque ao Código Florestal. Contudo, qual será o consenso num Estado onde 1,9% dos proprietários possuem 32% das terras utilizáveis? 

A proteção da mata ciliar vem do tempo em que se estabeleu a idéia de que uma bordadura de proteção do rio o protegeria do ataque irresponsável ao restante da superfície do terreno. Sob regime militar o código de 1965 instituiu esta trincheira com Área de Preservação Permanente, e estabeleceu uma guerra onde o ambiente e a sociedade estão sob fogo cerrado. Mas é claro que se houver cuidado de toda a área de uma propriedade rural talvez nem precisaríamos de mataciliar. 

Neste caso, um novo código poderia alinhar interesses com a conservação dos recursos naturais em toda a propriedade rural, porém as propostas de mudança da legislação não contribuem para tanto.

Desde a antiguidade, o desenvolvimento teve um custo. A Mesopotâmia, localizada entre os rios Tigre e Eufrates, adotava técnicas como a irrigação em terraços ainda hoje reconhecidas e recomendadas. Seus jardins suspensos são uma das obras mais requintadas da antiguidade, mas hoje o vale mais fértil do Velho Testamento é o arrasado deserto do Iraque. Não aprendemos com nossa própria experiência.

O Código Florestal pode e precisa ser permanentemente modernizado. Mas frente às demandas atuais, como garantir a manunteção do potencial produtivo, do estoque e fluxo gênico, da paisagem, das tradições e culturas, da qualidade dos produtos e serviços ecossistêmicos? 

Abordaremos a questão do modelo produtivo e nos debruçaremos sobre sistemas agroflorestais e ao enfoque agroecológico? 

Ou simplesmente atenderemos demandas de um setor que não se esforça em romper com as relações de exploração que o forçam a destruir sua própria terra, a propriedade privada que tanto prezam.

De que socialidade estamos falando? Na moda, o pagamento de serviços ambientais. É preciso pagar para que alguém cuida da sua terra e da água, do contrário, causarão erosão, derrubarão a última árvore e poluirão os rios. Se esta fosse a lógica que desejamos para um contrato social, de nosso acordo de bem viver, um dia seria preciso pagar para alguém ser gentil e educado, para não degradar praças, para não quebrar a iluminação pública, para não soltar lixo pela janela do carro, não atropelar pessoas nas calçadas, para não assaltar ou matar?

Deixando inúmeras outras questões provisoriamente de lado, nem caberia avaliar a proposta em pauta, se não fosse o poder, a influência e o interesse real dos seus promotores. No Código Anti-Ambiental Catarinense, perderemos as áreas de preservação permanente, mas não teremos assegurada a conservação do ambiente. Dentre todas estas perguntas, sabemos com certeza, quem paragará a conta.

Sem Terra, Multinacionais, mídia e Engenheiros Florestais: solução da crise nas mãos de Economistas?

É pertinente posicionamentos divergentes em relação aos acontecimentos envolvendo as empresas de papel e celulose, Aracruz e Votorantim e a Via Campesina e o MST, o mais instigante, é o posicionamento dos Engenheiros Florestais no Brasil. Ao mesmo tempo que tentam tratar das questões sociais, parecem deixar as econômicas, e reais fonte de poder, à margem. Bem como, parecem alheios ao processo de construção da imagem institucional das empresas que julgam defender.

A Engenharia Florestal é uma classe profissional chave na sustentação destas empresas, mesmo que o Citigroup em relatório sobre a Aracruz, mostre-se "consideravelmente pessimista com o setor, sublinhando que praticamente 100% das receitas da companhia  são provenientes da matéria-prima" (Fonte : Infomoney. por Celulose Online). O maior problema da Aracruz, é tratar da matéria prima? Ou seja, continuamos um país exportador de matéria prima, e nós florestais, estamos na ponta fraca do negócio? Ou temos uma oportunidade pela frente?

A dificuldade também assombra governos. Em um incidente passado ocorrido no Rio Grande do Sul, Walter Nunes, diretor de operações da Aracruz, havia “uma dificuldade em alguns setores do governo federal de lidar com a questão de que as pessoas eram ligadas a alguns movimentos no passado e agora estão no governo, elas não estão sabendo separar as duas coisas” (Fonte: DCI).

Talvez por isto, em carta ao Presidente Lula, a ABRAF, Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, tente arrancar um posicionamento do Governo. Para quem depende do Jornal Nacional, Lulá terá de explicar, às empresas, porque investe em programas sociais e na reforma agrária promovida por estes movimentos sociais, enquanto é preciso de recursos para salvar as empresas da crise?

Desta forma, é difícil entender o que sustenta questionamentos sobre as razões lógicas para um ataque de mulheres à estas empresas. E principalmente, de onde surge tanto estranhamento da classe de profissionais que se dedica ao desenvolvimento florestal, em relação à percepção que os outros tem de seu trabalho. Frente ao salário e volume de contratações de Engenheiros Florestais frente a outros profissionais, esta é uma questão pertinente. Pois temos culpa em fazer com que nossa classe seja desfavorecida em concursos públicos às contratações nos bancos universitários?

A forma como as assessorias de comunicação das empresas junto da grande mídia tratam do assunto, não parece esclarecer, nem parece este o intento.

De acordo com a Via Campesina, o protesto alusivo ao "Dia Internacional de Luta das Mulheres", reúniu militantes do Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, 1,3 mil pessoas participaram da manifestação no Portocel. O porto é de propriedade conjunta da Aracruz (51%) e da Cenibra (49%), duas das maiores empresas produtoras de celulose no Brasil (Fonte: Gazeta Online por Celulose Online).

Primeiro, as notícias nos remetem ao prejuízos causados pela "ocupação de terras da Votorantim Celulose e Papel (VCP) pelo movimento da Via Campesina teve como saldo o corte de 1,6 mil árvores de eucaliptos" (CeluloseOnline -Agência Estado/Estadão Online), nada maior que o ataque surpresa de formigas cortadeiras por uma hora entre 1 milhão de hectares cultivados. Pior ainda, o prejuízo do protesto de cerca de meia hora foi maior, pois "Cerca de 50 caminhões preparados para embarcar o produto ficaram parados" (Fonte : Gazeta Online por Celulose Online), nada maior que um problema na tramela do portão de uma fábrica com capacidade nominal de mais de 2.000.000t/ano (Fonte: Aracruz).  Então, as invasões do MST e os arranhos da Via Campesina são um problema para a produção florestal da empresa? Não.

De acordo com a empresa, não é um problema florestal. Pois alega-se que o "pode chegar a R$ 2,8 milhões o prejuízo causado pelas mulheres da Via Campesina na invasão do porto privativo da Aracruz Celulose, em Barra do Riacho, segunda-feira [09/03/2009)], no Espírito Santo (Fonte: O Estado de S. Paulo por Celulose Online ). Uma operação pós florestal. Embora, nem soubessem afirmar qual a capacidade de embarque anual de celulose do Portocel, num dia é 4,5 milhões de toneladas, no outro é de 7,5 milhões de toneladas (Fonte : Agência Estado. Adaptado por Celulose Online). O certo é que a dificuldade em operar o negócio, afetará os investimentos na área florestal, mas a real fonte de dificuldades, é o porto parado por 5 horas, estaria na incompetência dos florestais, ou reside em outro lugar?

Sim, na alma do negócio. "A Votorantim Celulose e Papel, que já tinha 28% da Aracruz, fez em agosto uma oferta de R$ 2,7 bilhões pelos 28% da família norueguesa Lorentzen na empresa. A oferta foi aceita, mas dependia de um aval da família Safra, que também detinha 28% da Aracruz e tinha um acordo de preferência na compra das ações dos Lorentzen. Os valores do acordo entre Safra e Votorantim não foram revelados, mas os Safra devem ter recebido uma compensação financeira para dividir as ações dos noruegueses" (Fonte : Agência Estado por Celulose Online). Esta é a crise, falta crédito, juros alto, mercado retraído, mas não faltam R$2,7 bi para uma empresa mudar de mão.

 A finaceirização da Floresta?

Em setembro passado, a Aracruz recebeu o prêmio Destaques do Setor, promovido pela Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP), na categoria "Fabricante de Celulose de Mercado" (Fonte: InvestNews por Celulose Online).  No mesmo mês, atendendo pedidos e rezas brabas de todo setor exportado, o dólar se valorizou em mais de 11% ante o real.

Contrariamente, a Aracruz anunciava prejuízo em derivativos. Mas é "fortemente influenciada" pela valorização das cotações do dólar. Pouco mais de uma hora da abertura do mercado foi suficiente para as ações preferenciais série B da Aracruz despencarem 13,79%, a R$ 7,25. A empresa apostava na queda do dólar, enquanto os setor florestal clamava o aumento do dólar para viabilizar as exportações. Pode? Pode, ganha-se mais na especulação financeira do que na produção industrial. Tornado a produção florestal secundária? 

Este ano, antes que o MST levantasse uma bandeira, Aracruz já liderava a ponta negativa do Índice Bovespa, os papéis preferenciais classe B da Aracruz (ARCZ6) fecharam com queda de 19,30% na semana, cotados a R$ 1,38. Na terceira posição, as ações preferenciais da VCP (VCPA4) mostraram desvalorização de 17,65%, cotadas a R$ 9,47. De quebra, os papéis da segunda assumiram a liderança negativa do índice em 2009, ao acumular perdas de 47,18% na base anual. Logo na sequência, as ações da Aracruz somam baixa de 44,58% na mesma base comparativa". A "classificação de alto risco para as ações da Aracruz reflete as incertezas relacionadas com a exposição da companhia ao câmbio", afirmaram os analistas do Citigroup em relatório (Fonte: Infomoney por Celulose Online).  

Na roda da fortuna cambial, a verdadeira crise tirou da Aracruz em 2008 mais de US$ 2 bilhões (Fonte : DCI. Adaptado por Celulose Online). Isto mesmo, R$ 4,6 bilhões de reais, suficientes para fazer 3 fábricas iguais a que a Stora Enso faz no Rio Grande do Sul.  

Ou seja, se estamos preocupados com os empregos gerados no campo, através da atividade florestal, deveríamos perguntar, qual a inserção e ação econômica estas empresas pretendem.

Então, frente a esta arena, mais perto de Nasdaq do que do eucaliptal, o posicionamento dos Florestais, em favor ou contra o MST, faria diferença?

A Imagem da emperesa e o Valor das ações no mercado

O trabalho de muitos profissionais da área florestal ajudou a fazer com que 8 empresas brasileiras fizessem parte do índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI) 2008. São elas Aracruz, Bradesco, Itaú Holding Financeira, Cemig, Itaúsa Investimentos, Petrobras, Usiminas e Votorantim Celulose e Papel (VCP). “A companhia de gerenciamento de ativos Sam, que é especializada em investimento sustentável e tem sede em Zurique, é responsável pela metodologia do DJSI. O índice é considerado um importante parâmetro para análise dos investidores mundiais sócio e ambientalmente responsáveis e existe desde 1999. Esta é, portanto, sua décima versão.

"Os resultados da revisão anual da família DJSI são observados atentamente pelos participantes de mercado em todo o mundo. Atualmente, gestores de ativos de 16 países têm acesso aos índices para gerenciar uma variedade de portfólios pautados pela sustentabilidade, incluindo fundos mútuos, contas segregadas e produtos estruturados. Os ativos totais sob gerenciamento em veículos de investimento baseados no DJSI estão hoje próximos de US$ 6 bilhões", afirmou a Sam, em comunicado” (Fonte: Agência Estado. Adaptado por Celulose Online).

Alguma lição à vista?

È neste campo que a mídia não abordou o prejuízo, da imagem da empresa, alvo real dos cupins da Via Campesina. A empresa não vale só pelo que produz, mas pelo que manifesta produzir. Mas a mídia aberta não aborda as razões destes grupos, relacionadas por estes também às práticas de manejo florestal adotadas, e que concerne efetivamente ao posicionamento da Engenharia Florestal.

Então, o posicionamento dos florestais brasileiros, faz toda a diferença. E talvez seja por isto, que a mídia aberta, trate dos prejuízo causado por 400 mulheres, mas não daquele causado por um punhado de financistas. Qual a lição para os florestais. Defender as empresas do MST é fundamental para manter as coisas do jeito que os financistas gostam. É assim que teremos nosso lugar ao sol?